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sábado, 7 de janeiro de 2012

SÃO BERNARDO: Briga por posse de terra: casal de idoso sofre agressões e constantes ameaças

Francisco das Chagas - Filho do casal que sofre ameaças


Uma briga por posse de terra tem tirado o sossego de um casal de idoso e seus familiares no povoado Santo Antonio, município de São Bernardo (distante 125 km de Chapadinha).


Raimundo Silva Almeida, 72 anos e Maria de Nazaré da Silva, de 63, já foram vítimas de várias agressões e ameaças para que deixem as terras onde residem há mais de setenta anos.


As ameaças e agressões deram início no ano de 2004 quando o casal recebeu uma intimação para comparecer ao fórum do município de São Bernardo, onde a professora Maria Brígida Brito de Miranda relatou ser a proprietária das terras na qual o casal reside e alegou ainda que eles estariam morando no local há apenas dois anos e que estavam se recusando a sair.


Raimundo Silva Almeida e Maria de Nazaré da Silva desmentiram a professora e se recusaram a assinar um documento no qual seriam obrigados a deixar as terras. Foi exatamente a parte desta recusa que se deu início a série de ameaças e agressões deixando o casal de idoso, filhos e familiares apreensivos e acuados.


Três processos já foram abertos até o momento pelo casal de idoso. O primeiro deles foi o de reintegração de posse das terras, no qual o juiz deu ganho de causa de apenas 50 metros quadrados, o que equivale somente a casa, sendo que a área total equivale a 16 hectares.


O segundo processo foi o de agressão física sofrido por Maria de Nazaré da Silva, 63 anos, que teria sido agredida por João de Jesus Brito de Miranda, filho da professora Maria Brígida Pereira de Miranda.


A vítima teria recebido socos no rosto e sido arrastada pelos cabelos por mais de dez metros, além de sofrer xingamentos. Após agressão Maria de Nazaré foi à delegacia para registrar ocorrência e o delegado teria se recusado a registrar, sendo que só faria tal registro se a vítima não comentasse nada com ninguém para que não acontecessem problemas maiores e assim foi feito. A partir de então foi aberto um processo que teve apenas uma audiência e depois arquivado.


O terceiro processo foi o de usucapião no qual até hoje nunca ocorreu nenhuma audiência.


Com todos esses processos já dado início e nunca concluídos, o casal de idoso continua sofrendo ameaças para que deixem as terras onde construíram casa de alvenaria para moradia, cultivam plantações e criam animais, tornando-a produtiva.


O medo que a gente tem é que aconteça alguma coisa grave com nossos pais, porque até agora ninguém fez nada e eles estão sob constantes ameaças. Meus pais vivem sozinhos. Lá é a casa deles, a vida deles. A justiça tem que tomar alguma providência para que deixem meus pais morarem em paz”, clama o filho do casal Francisco das Chagas da Silva Almeida.

ARAIOSES: Homem tem braço mutilado por máquina de bater palha de carnaúba


Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Parnaíba, chegou por volta das 15h da última quarta-feira (4), no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI, conduzindo o trabalhador Raimundo Nonato Barros, 27 anos, residente em Bom Princípio do Piauí, que sofreu um acidente de trabalho por volta das 13h30 daquele dia, em uma máquina de bater palha de carnaúba na localidade São Paulo, município de Araioses-MA (município distante 232 km de Chapadinha). A vítima teve o braço esquerdo mutilado pela máquina. Segundo comentários, esta já é a terceira vítima que tem membro mutilado pela mesma máquina.


Doracy Aceita Convite do PT e Manifesta Apoio à 3ª Via


A promotora Doracy Reis participou, na última quinta-feira (5) de uma série de reuniões em que debateu a situação do Município e o futuro político de Chapadinha. De tarde, Doracy aceitou o convite da executiva do PT local para se filiar à legenda e disse que tão logo formule seu pedido de aposentadoria irá efetivar o ingresso no partido. À noite a promotora participou de um encontro com líderes e personalidades que pregam independência com relação aos dois grupos políticos tradicionais de Chapadinha quando Doracy manifestou apoio à 3ª via.


Executiva do PT
Por volta das 16 horas da última quinta-feira (5) a executiva do Partido dos Trabalhadores se reuniu, na sede do Real Brasil, para conversar com a ainda promotora Doracy Reis e para ouvir dela resposta a um convite de filiação formulado por alguns petistas em nome do partido.


Durante a reunião todos os membros do partido que se pronunciaram, ressaltaram o bom trabalho da antiga titular do ministério público na cidade e destacaram a relação próxima que Doracy Reis mantinha com as entidades e os movimentos sociais quando respondia pela promotoria local.


Em sua fala Doracy lembrou o período em que trabalhou em Chapadinha, da luta contra as injustiças e a falta de compromisso dos gestores, disse que sempre teve na militância petista de Chapadinha as melhores referências de engajamento em prol das causas justas do povo.


Antes declarar aceito o convite, Doracy explicou que só poderia efetivar a filiação quando iniciar seu processo de aposentadoria e der por encerrada sua carreira no Ministério Público.


Ainda na reunião da executiva, representantes das duas alas que compõem o PT (que divergem quanto a participação nos governos do estado e municipal) disseram que o desejo de ter Doracy nos quadros do partido era unanime.


No final, a executiva decidiu que o PT irá promover um ato público para receber a filiação de Doracy, que deverá acontecer em fevereiro.



Encontro Com Militância
Depois da executiva, Doracy teve um rápido encontro com outros filiados ao PT e membros de movimentos sociais no restaurante D’Capri (antiga Confraria) - dentre eles, Chico da Cohab, Estênio Pinto e Paiva (atual presidente do Diretório Municipal do PT). As falas dos militantes repetiram as saudações e o bom conceito da promotora e, em resposta, Doracy reafirmou o carinho que tem pela militância petista.


Reunião da 3ª Via
Em contato anterior a promotora Doracy Reis dialogou com líderes de partidos políticos não alinhados aos grupos de Magno Bacelar e Isaias Fortes sobre uma provável participação no debate de construção de uma alternativa independente.


Na reunião da noite da última quinta-feira (5) no escritório do Advogado Raimundo Marques - que contou ainda com a presença dos representantes partidários: Carlos Henrique Marques (PPS), Levi Pontes (PSDB), Gilnei Baggio (PC do B), Zé Baleco (PDT) e Irmão Gomes (PSB) – Doracy, que foi acompanhada por vários petistas, relatou ter aceito o convite do PT e demonstrou disposição em trabalhar pelo fortalecimento de uma candidatura alternativa e forte ao ponto de disputar em igualdade com os grupos que vêm se revezando no poder nas últimas décadas.


Indagada sobre como via o momento político de Chapadinha, Doracy lembrou o trabalho que teve na época do ex-prefeito Isaías, em que entrou com diversas ações na tentativa de combater o atraso de salários do funcionalismo que chagava a 9 meses, disse que esse atraso era apenas o símbolo de tudo de errado que havia e revelou que assim que Magno tomou posse fez um ajustamento de conduta em que o então prefeito assumiu o compromisso de pagar em dia.


Doracy declarou que os avanços da administração de Magno pararam por ai. “Além do pagamento em dia que realmente aconteceu, não se vê atualmente nenhuma política pública encarada com seriedade no município”, disse Doracy Reis.


A promotora Doracy ainda criticou a falta de transparência e a infraestrutura, com ruas e avenidas em estado deplorável, segundo ela.


A disposição de Doracy foi comemorada pelos dirigentes partidários e o grupo antecipou que deve elaborar uma agenda em conjunto para as ações a partir de fevereiro.

Prefeitura, Estado e SENAI Articulam Criação de Cursos Profissionalizantes para Chapadinha



Uma articulação que envolve Prefeitura Municipal de Chapadinha, Governo do Estado e o Serviço Nacional da Indústria – SENAI, está viabilizando a criação de cursos profissionalizantes para Chapadinha.


A primeira reunião aconteceu na manhã da última quinta-feira, dia 5, na sede da Secretaria Estadual de Educação. Além do titular da SEDUC Bernardo Bringel e da adjunta dele Graça Tjara, o evento teve a participação de Zé Antônio Heluy (secretário de Trabalho e Emprego do governo do Estado) e de José Germano Soeiro do SENAI. O Município de Chapadinha foi representado pelo gestor regional de Educação Jânio Ayres e pelos secretários municipais Eduardo Braga (Assistência Social) e Enir Lima (Educação). 


Segundo o gestor Jânio Ayres a ação está na fase inicial, “ainda falta acertar alguns detalhes, mas estamos otimistas quanto à concretização do projeto, pois todas as partes envolvidas demonstram entusiasmo e emprenho”, ressaltou Jânio Ayres.


De acordo com os participantes, a iniciativa vem atender a demanda por qualificação profissional que a vinda de empresas como a Suzano e outros grandes investimentos para Chapadinha e região passam a exigir.


Inicialmente a SEDUC poderá disponibilizar a estrutura do CAIC no Bairro Areal para a instalação dos cursos sob a responsabilidade do SENAI .


O SENAI pretende trazer cursos relacionados à qualificação para preenchimento por mão-de-obra local dos postos de trabalho gerados a partir das obras e operação do parque industrial da Suzano em Chapadinha.


Depois de concretizar os primeiros cursos profissionalizantes - e a previsão é que isso ocorra já em fevereiro – a tendência é que o SENAI instale uma unidade própria de forma definitiva em Chapadinha, a partir de 2013.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Homem é preso em Chapadinha por porte ilegal de arma

A Polícia Militar prendeu no último sábado (31.dez.2011), em Chapadinha, Ismael da Costa Sousa, de 19 anos, por porte ilegal de arma. Ele foi detido por ameaçar com uma espingarda caseira uma mulher de nome Maria de Fátima da Costa Ferreira, de 40 anos, proprietária de um bar no município.

Ismael da Costa foi preso em frente ao bar de Maria de Fátima, com quem, segundo a polícia, ele teria uma richa antiga, por motivo não declarado.

O acusado continua preso no Centro de Detenção Provisória, por não ter pago fiança estipulada no valor de um salário mínimo.



quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Aberto Período de Matrículas e Rematrículas no Sistema Municipal de Ensino

A Secretaria Municipal de Educação-SEMED, iniciou no último dia 02 de janeiro o prazo para a efetivação e renovação das matrículas escolares referentes ao ano letivo de 2012. Até o final deste mês, as 27 escolas da sede e as 132 da zona rural, estarão de portas abertas para atenderem os pais ou responsáveis que desejarem inscrever as crianças e adolescentes no Sistema Municipal de Ensino, de Chapadinha.

 
O setor administrativo das escolas municipais estará funcionando durante todo esse mês, nos horários de 8h às 11h da manhã e das 14h às 15h da tarde, com o objetivo de atender da melhor maneira possível os pais ou responsáveis que deverão apresentar nos locais a documentação exigida do estudante. 

A meta da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Coordenadora Pedagógica e Gestão Escolar, Francilene Lima (foto), é continuar garantindo educação de qualidade no município.


Por: Fabrícia Bogéa - Blog Ações e Destaques

Chapadinha Receberá Mais de 64 Mil Reais do MS para Combate Contra a Dengue

O Ministério da Saúde (MS) aprovou 33 projetos municipais contra dengue, que garantirão ao Maranhão um adicional de R$ 4 milhões contra a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.

O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. "Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto com o ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações. e organização da assistência aos pacientes", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução - de 77% - foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.

A doença

A dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011 destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.

Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).

Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.


UF Município Valor (R$)

MA Açailândia 135.576,65

MA Araioses 32.098,91

MA Bacabal 122.518,48

MA Balsas 100.621,21

MA Barão de Grajaú 15.713,45

MA Barra do Corda 103.547,59

MA Barreirinhas 45.255,91

MA Carolina 33.935,25

MA Caxias 176.948,61
MA Chapadinha 64.480,69

MA Codó 139.732,64

MA Colinas 50.951,96

MA Estreito 33.742,56

MA Grajaú 66.800,57

MA Imperatriz 280.035,63

MA Itapecuru Mirim 66.009,68

MA Mirador 30.160,88

MA Miranda do Norte 20.250,29

MA Paço do Lumiar 112.392,02

MA Pastos Bons 21.988,73

MA Pedreiras 41.953,39

MA Pinheiro 85.094,74

MA Presidente Dutra 53.167,03

MA Raposa 27.048,94

MA Rosário 34.888,28

MA Santa Inês 87.996,84

MA Santa Luzia 97.275,11

MA São João dos Patos 25.933,35

MA São José de Ribamar 173.324,61

MA São Luís 1.778.289,58

MA Tasso Fragoso 7.611,21

MA Timon 144.153,37

MA Viana 53.386,42


TOTAL: R$ 4.262.884,58

PT ou PC do B: Doracy Define Futuro Partidário Nesta Quinta

A promotora Doracy Reis, que pretende disputar a sucessão municipal após se aposentar – o que deve acontecer ainda este mês – vem a Chapadinha nos próximos dias para definir seu futuro partidário. Doracy está entre o PT e o PC do B.


Doracy conversa nesta quinta-feira (5) com a executiva do PT, em seguida com líderes da chamada 'Terceira Via' e deve, depois disso, resolver por qual partido pretende concorrer à prefeitura de Chapadinha.

Resumido. Continue lendo no Blog do Alexandre Pinheiro

Um Batismo Diferente em Chapadinha!


O MAIS-AREAL (Ministério Apostólico Internacional Shalom) realizará um Grande Batismo, no próximo dia 7 de Janeiro, na PRAÇA DA BÍBLIA.

O evento terá início às 18h, com cerca de 70 pessoas descendo às águas, haverá um trio elétrico entre outras inovações, a começar pelo local.

O jovem casal de pastores Mackson Germano Abrahão e Silvia Abrahão, juntamente com sua equipe estarão a frente do evento que ficará na história Eclesiástica desta cidade. Muitas novidades ainda serão implantadas pelo MAIS-AREAL

Não perca, procure a secretaria da ESCOLA de BATISMO e se cadastre.

Pr. Mackson Germano Abrahão (via e-mail)

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Pastor Chapadinhense Cumpre Pena de 50 anos Por Violentar Filhas de Fiéis

Manoel Teoplício de Souza Ribeiro completou 52 anos no último dia 28, longe dos amigos, da família e das crianças que sempre o cercaram. O pastor evangélico carismático, de palavras poderosas e capaz de criticar com veemência o uso de maquiagem e de calças por mulheres, está condenado a 50 anos e 10 meses de cadeia por estupro. A sentença foi definida pela Justiça do DF há um mês.


O pastor Téo, como era conhecido na comunidade, vive trancafiado no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho, quando teve a prisão preventiva decretada. As vítimas dele são seis garotas. Elas tinham entre 4 e 11 anos na época dos abusos. Em comum, além da beleza física, são de famílias que frequentavam a Assembleia de Deus Comadeplan, em Samambaia, onde o condenado pregava.


Os crimes atribuídos ao religioso ocorreram entre 2005 e 2010. Mas a polícia só começou a investigá-los em 12 de janeiro do ano passado, quando a 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) recebeu a denúncia de um homem dizendo ser tio de uma suposta vítima do pastor. A menina tinha 7 anos e havia contado aos familiares que Téo tocava em suas partes íntimas.


Ao saber das revelações, a irmã mais velha, então com 11 anos, decidiu também revelar aos parentes as investidas sofridas do mesmo homem. Ambas relataram terem sido abusadas diversas vezes na casa dele e na delas. Elas repetiram as histórias, em detalhes, a psicólogas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A partir desse caso, desconfiados de que não se restringia às duas, agentes da 26ª DP ampliaram a apuração.


Ao longo de seis meses, agentes da Seção de Atendimento à Mulher da unidade policial colheram 22 depoimentos. Por meio dos testemunhos, os investigadores traçaram o perfil do pastor e levantaram provas. Maranhense de Chapadinha, município com cerca de 70 mil habitantes, ele morou em Ceilândia e ganhou a vida como pedreiro. Depois disso, mudou-se para Samambaia e virou líder evangélico. Quando assumiu a Comadeplan, no fim dos anos 1990, conquistou uma multidão de fiéis. A confiança era tão grande que, em 2005, uma das frequentadoras deixou a filha morar com ele.


A mãe tomou tal decisão ao se casar. Ela mudaria para Flores de Goiás, a cerca de 250km de Brasília, mas queria que os filhos continuassem em Samambaia por conta das melhores condições de estudo. “Ele (o pastor) pediu para ficar cuidando dela. Disse que ela faria companhia para a filha dele. Insistiu tanto que eu deixei”, conta a mãe. Mas quatro meses depois o religioso telefonou para a fiel dizendo que não queria mais a presença da garota na casa. A mãe não poupou a filha, sem querer saber o motivo da então pré-adolescente não querer ver o pastor nem ir à igreja.


VergonhaA mãe da vítima, que hoje tem 17 anos, só soube dos crimes do pastor Téo depois que policiais civis brasilienses procuraram a família. “Um dia estávamos brincando no sofá de casa e ela me revelou o que se passou no tempo em que morou na casa dele. O meu mundo desabou. Além dos abusos sexuais, ele a obrigava a fazer os serviços de casa. Ela não quer tocar mais no assunto”, lembra a mulher, hoje envergonhada.


Já as duas irmãs que deram início à investigação foram violentadas em 2008 e em 2009. A mais nova tem hoje 9 anos. Tornou-se uma criança ansiosa e inquieta, de acordo com a mãe, que cria as meninas com o atual companheiro. O pai delas mora no Rio de Janeiro. A mais velha, de 13 anos, prefere se isolar. Ambas evitam lembrar os abusos. O assunto também é evitado pela mãe e pelo padrasto.


As perseguições por parte de alguns seguidores do religioso se estenderam a uma das meninas estupradas por ele. Ela, que tinha 11 anos na época do crime, foi recriminada pelos próprios familiares, após contar sobre os abusos. O Correio conversou com a adolescente, hoje com 14 anos. Discriminada por quase todos os parentes, ela mora com a mãe e uma avó. Antes de qualquer pergunta da equipe do jornal, ela quis saber do tempo de condenação do religioso. Ao ser informada, sorriu.


''Um filme de terror'' (depoimento da mãe de uma das vítimas)
''O pastor Téo tratava as pessoas bem, todos gostavam e confiavam nele. Estava sempre rodeado de crianças. Aos fins de semana, reunia as meninas na casa dele. Algumas até dormiam lá, pois ele dizia que elas faziam companhia para as filhas. Eu confiava em deixar a minha também. A minha filha ia sempre aos cultos comigo, mas ela começou a querer usar calça e maquiagem. Ele a reprimia, dizendo que estava com o diabo no corpo. Como forma de castigo, ele a isolou e não quis dar nenhuma função para ela dentro da igreja. O tempo foi passando e descobri que o homem que dava sermões bonitos é mentiroso e dissimulado. Só fiquei sabendo dos abusos sexuais que ele praticou contra a minha filha seis anos depois. Me doeu muito, deu indignação. Toda vez que eu penso nisso passa um filme na minha mente, como se fosse um filme de terror. Espero que ele pague por tudo o que fez.''

 

TCE multa prefeito de Urbano Santos em mais de 1 milhão de reais e o condena a devolver 7,5 mi

Pelo acórdão PL-TCE Nº 479/2011, publicado no DOEMA de 25/11/2011, além de aplicar multas de mais de 100 mil reais ao Prefeito de Urbano Santos, por malversação de verbas do Fundeb no ano de 2008, decidiu também "condenar o gestor, Senhor Aldenir Santana Neves (foto), ao pagamento do débito no valor de R$ 4.410.125,74 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), relativo às despesas não devidamente comprovadas com folhas de pagamento, com ausência de DANFOP e lesivas ao erário, acrescido de juros e atualização monetária".



Pelo Acórdão PL-TCE Nº 477/2011, o mesmo gestor também teve suas contas do Fundo Municipal de Saúde reprovadas, foi multado em mais de 100 mil reais. O TCE também decidiu "condenar o gestor, Senhor Aldenir Santana Neves, ao pagamento do débito no valor de R$ 493.917,96 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), em razão de: I) R$ 344.363,75 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), relativo a despesas não devidamente comprovadas com reforma hospitalar e à ausência de notas de empenho, ordem bancária e outros; II) R$ 149.554,21 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e um centavos), relativo às despesas não comprovadas".
 
 
 
O prefeito de Urbano Santos também teve reprovadas as contas da administração direta de 2008, pelo acórdão PL-TCE nº 476/2011, sendo multado em quase 900 mil reais. O mesmo acórdão decide ainda "condenar o gestor, Senhor Aldenir Santana Neves, ao pagamento do débito no valor de R$ 2.585.659,18 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e dezoito centavos), relativo às despesas não devidamente comprovadas, com ausência de DANFOP e lesivas ao erário, acrescido de juros e atualização monetária".
 
 

Receita do Mês de Dez./2011

Veja abaixo, Quadro Detalhado por Fundos de Recursos, de Receitas da Prefeitura Municipal de Chapadinha. Fonte de Informação: Portal de Transparência do Banco do Brasil S/A.

Clique na imagem para ampliá-la.




A Suzano e a “cegueira” do Baixo Parnaiba maranhense


A escolha do local para a edificação de um empreendimento industrial deveria ser objeto de uma ampla e profunda análise socioeconômica que, realmente, enumerasse os prós, os contras e as contradições da sua instalação em uma determinada região. No entanto, em qualquer análise prevalece a parte econômica sobre a parte social e esse prevalecimento se conforma na absoluta valorização de números e de conceitos completamente desafeitos a e desafetos da realidade local.


Os números e os conceitos fazem que as pessoas enxerguem a realidade pelas lentes da “imparcialidade”. A Justiça é cega e como tal não enxerga para onde pende a sua balança o que comprovaria que a “imparcialidade” pertence ao mundo das ideias e do conhecimento. A “cegueira” da Justiça obriga que ela apreenda a realidade a partir dos seus outros sentidos, principalmente, a audição. “Ouvir as partes”. Assim a Justiça se posiciona para realçar o contraditório e sanar a dúvida.

Contraditoriamente, a “imparcialidade”, pertencendo ao mundo das idéias e do conhecimento, disponibiliza, no máximo, um atestado de boa conduta para aquele que se insinua ou para aqueles que se insinuam por esse mundo das ideias e do conhecimento.

Poderia se dizer que a “imparcialidade” não é nada mais nada menos do que a venda que cega a Justiça para o mal que a acomete. A Justiça nasceu cega. “O mal da cegueira” acompanha a humanidade por séculos. As peças de William Shakespeare versam, em parte, sobre esse mal e como o homem ao ficar “cego” pela paixão, pelo ódio, pelo poder e pelo conhecimento, enlouquece simplesmente para saborear a insanidade.

A Suzano Papel e Celulose preteriu o município de Urbano Santos em favor do município de Chapadinha em sua decisão de qual seria o melhor local para a instalação de sua fábrica de pellets. Os moradores de Urbano Santos, Chapadinha, Santa Quitéria ou qualquer outro município do Baixo Parnaiba maranhense “enxergaram” o seu futuro em uma fábrica de pellets como as bruxas “enxergaram” o futuro de Macbeth? “A visão” ou “a cegueira” proporcionada pela fábrica da Suzano foi assinada em baixo pelos políticos e por segmentos da sociedade civil que como sempre veem mais os números e os conceitos trazidos por alguém de fora do que os números e conceitos destilados por alguém de dentro.

Do ponto de vista econômico, a Suzano selecionou Chapadinha por esta se situar num ponto de convergência com relação aos demais municípios do Baixo Parnaiba. Sem contar com a pressão política exercida pela família Bacelar e pelo grupo Sarney. O povo de Urbano Santos acusa a Suzano de traição por conta dos quase trinta anos de devastação das Chapadas do município. Faz um tempo que esse agravante deixou de ser privilégio para um município só.
 

INCRA Desapropria Terras em Chapadinha

No último dia 26 (dez.2011) foram publicados no Diário Oficial da União os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff. São 60 imóveis rurais, somando área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2,7 mil famílias de trabalhadores rurais. Dessas áreas, 15 estão no Maranhão


Dos 60 imóveis constantes dos decretos, 15 são do Maranhão e tem capacidade para assentar 879 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Entre esses imóveis estão: “Bebedouro, Data Laranjeiras”, com área de mil e dezesseis hectares, situado no município de Urbano Santos; “Pavi I e II”, com área de três mil, seiscentos e cinqüenta e um hectares, no município de Vargem Grande; “Boa Esperança, São Braz e Arrupiado”, com área de três mil, oitocentos e quarenta e seis hectares, situado nos municípios de Coelho Neto e Chapadinha.

A expedição desses decretos não só possibilita o assentamento de centenas de famílias no Maranhão, como reduz o número de conflitos pela posse da terra no estado e ainda preserva o meio ambiente já que, de acordo com os decretos de desapropriação, devem ser mantidas as áreas de reserva legal e preservação permanente dos imóveis decretados para fins de reforma agrária”, informou o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues (foto).


De acordo com o superintendente José Inácio, a Autarquia realizou vistorias nesses imóveis rurais e enviou os pedidos de desapropriação das áreas a Brasília para expedição dos decretos, atendendo reivindicações dos movimentos sociais e entidades ligadas aos trabalhadores rurais.


Com a publicação desses decretos, o próximo passo será a Procuradoria Especializada do Incra-MA requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Em seguida, cabe à Justiça Federal autorizar a imissão do Incra na posse do imóvel. A partir daí, as fazendas já podem ser utilizadas para fins de reforma agrária. O Incra expede portaria criando um projeto de assentamento e finalmente as famílias de agricultores passam a ser atendidas pelas ações e programas do governo destinados aos beneficiários da reforma agrária.


Do Blog do Alexandre Pinheiro
*Com informações do
Blog do Robert Lobato

Concurso Público em Santa Quitéria (MA)

Divulgado o edital 001/2011 para realização do concurso da prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão (município distante 101 km de Chapadinha) o Concurso visa o preenchimento de 481 vagas e formação de cadastro de reservas, para cargos de vários níveis de escolaridade. Sendo reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, 10% das vagas.


CARGOS
As vagas do concurso são para as funções de auxiliar de serviços diversos, agente de endemias, bombeiro hidráulico, eletricista, motorista, agente administrativo, agente de vigilância sanitária, digitador, guarda municipal, professor de diversas disciplinas e classes, recepcionista, técnico em enfermagem, técnico em contabilidade, técnico em informática, assistente social, doordenador e orientador pedagógico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico–bioquímico, fisioterapeuta, médico clínico, cardiologista, ginecologista, médico plantonista, ortopedista, veterinário, pediatra, nutricionista, odontólogo, técnico educacional–ação social, psicólogo e procurador.


INSCRIÇÕES
As inscrições preliminares poderão ser realizadas durante o período 5 a 21 de janeiro de 2012, via internet através do site www.fundacaojoaodovale.com.br. Mediante o pagamento de taxas que variam entre R$ 25,00 a R$ 60,00.


VALIDADE - PROVAS
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2012, a partir das 8h, em locais que serão divulgados posteriormente.



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