REUNIÃO DE GABINETE
PAUTA
EDUCAÇÃO:
Liberação das progressões (titulação, mudança de nível, referências); Ajuste Fundeb. 2013 e previsão 2014; Projeto de lei das Gratificações do ASGs (insalubridade); Calendário de pagamento e Revisão do PCCR.
SAÚDE:
Insalubridades; Adicional Noturno ; Referências ; Calendário de Pagamento.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL:
Curso de formação e condição de trabalho
Participação da guarda na comissão de criação do estatuto.
VIGILANTES:
Criação do Projeto de lei para o aumento de 20% para 30% do Risco de vida conforme a lei nº 12.740, sancionado em 8 de dezembro de 2012, pela Presidente Dilma Rousseff.
FISCAIS DE TRIBUTOS:
Alterações na lei nº 1021 de 10 de abril de 2006 que dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal no âmbito do município de Chapadinha.
APOSENTADOS:
Calendário de pagamento;
Chapadinha-MA, 09/01/2014
Atenciosamente,
ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO
(Presidente)
Fonte: Blog do SindChap
