Juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular de Tutóia
O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular de Tutóia, publicou portaria na qual determina a suspensão do expediente no fórum da comarca no dia 8 de setembro, próxima terça-feira. O motivo, segundo o documento, é o feriado municipal, instituído por decreto, por causa do Dia de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da cidade.
A portaria destaca que estarão suspensos nesta data os prazos processuais e o atendimento externo. A suspensão de expediente forense deve ser objeto de portaria editada pelo magistrado, que deverá ser encaminhada à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, à Chefia de Gabinete, via Digidoc.
Nos dias em que não houver expediente forense deverá funcionar na comarca o plantão judiciário para atender os casos de urgência, como habeas corpus, por exemplo.
Michael Mesquita
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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