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sábado, 14 de março de 2015

VARGEM GRANDE - Acidente Com Uma Morte na BR-222 na Manhã Deste Sábado

Fotos: Jackson Silva

Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapecuru Mirim foi acionado e se dirigiu ao local

Por volta das 10h da manhã, deste sábado (14) aconteceu um acidente com vítima fatal próximo ao povoado bebedouro em Itapecuru-Mirim. Um Corsa Classic, de placas NWZ 8215 - São Luís-MA. O carro capotou, as causas do acidente ainda não foram divulgada.

Polícia Rodoviária Federal esteve no local, também

O veículo era conduzido por Vandely Viera da Silva, morava na Rua Ildenora Gusmão -  Centro, de Vargem Grande, ele seguia viagem para a capital São Luís, e estava sozinho no veículo. Ainda de acordo com informações, estava com o cinto de segurança colocado de maneira errada, informou os bombeiros.

Devido o forte impacto teve uma fratura na caixa craniana. morrendo no local. 


O Corpo de Bombeiros deixou o corpo na responsabilidade da polícia rodoviária federal que posteriormente repassa para a polícia civil de Itapecuru Mirim para as providências legais e a entrega do corpo para os familiares.

*Colaboração do radialista Telmar Félix (do programa Rota 90 - Rádio 90.3) e da Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapecuru-Mirim.



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Morre Aos 90 Anos D. Rosinha - Mãe do Artista Plástico Zé de Riba.



É com pesar que informamos o falecimento da sra. Rosa Almeida Lima, aos 90 Anos, ocorrido por volta das 9h40 da manhã deste sábado (14), por complicações naturais de saúde.


D. Rosinha, como era carinhosamente conhecida, é mãe do artista plástico Riba Artes ("Zé de Riba"), e das professoras Rosicléia e Rosimar Almeida (do quadro da rede municipal de ensino de Chapadinha (na foto acima); e também das gêmeas Rosilane (Lanne) e Rosilene (Lenne). E vó do professor Higor Almeida (Universidade Infantil) e do PM Leandro.

O velório acontece na residência da família, na Rua Cunha Machado - Centro (próximo ao Mercadinho Castelo Branco) e o sepultamento será no Cemitério Nsa. Sra. das Dores (Central) - ao lado do Bradesco, às 8h da manhã deste domingo (15).

Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas sinceras condolências.


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Virtualização da Execução Penal Chegam em Itapecuru e Vargem Grande


O trabalho integrado entre Poder Judiciário e outras instituições públicas que compõem o Sistema de Justiça vai melhorar a execução penal nas comarcas de Itapecuru-Mirim (2ª Vara) e Vargem Grande (Vara Única). Durante esta semana foi realizado o trabalho de virtualização e treinamento de servidores e magistrados que vão operar os sistemas. A ação é resultado de um mutirão que está sendo realizado nesta primeira quinzena de maio na Comarca de Itapecuru pela Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA e a 2ª Vara e conta com apoio da Corregedoria da Justiça e da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap).

As ações integradas constituem a continuidade do Comitê Integrado, implantado no ano de 2014 para solucionar os problemas do Sistema Penitenciário do Maranhão. Ao assumir a Secretaria de Administração Penitenciária, Murilo Andrade garantiu que daria prosseguimento ao trabalho articulado com as instituições, promovendo as adequações necessárias.

Para o desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento, o trabalho integrado possibilita um somatório de esforços entre órgãos que tem competências distintas e que, ao promover a união, contribuem para atender as mais diversas necessidades que a problemática exige. Ele também informou que a virtualização foi uma das principais ações desenvolvidas pelo Judiciário na comarca e que a medida vai aperfeiçoar os procedimentos da execução penal.

A integração é excelente. É o que tem que ser feito. Vamos passar trabalhar melhor essa ideia e ampliar o modelo da ação para todas regionais. Em relação à virtualização, que é uma meta da Corregedoria maranhense, nós vamos desburocratizar as atividades, dando mais agilidade e velocidade da apuração do procedimento, tudo isso com a certeza das informações contidas nos sistemas”, afirmou o desembargador.

De acordo com a juíza Mirella Freitas, a ação partiu de uma inspeção na Delegacia Regional e que a partir das dificuldades encontradas as instituições se uniram para buscar soluções conjuntas. Ela também falou que a modernização de procedimentos nas unidades vai permitir mais agilidade, mais controle e melhor acompanhamento da execução penal por parte de magistrados, promotores, defensores e advogados.

Toda essa mobilização partiu da constatação da situação da delegacia regional durante a inspeção de rotina realizada. No relatório constam diversos problemas encontrados, tais como superlotação, falta de mão-de-obra qualificada, estrutura física precária e presos com problemas de saúde. É a primeira vez que vejo as instituições agindo com tanta sintonia na área da Justiça e Segurança Pública para promover ações conjuntas na proporção do que está sendo feito em Itapecuru”, afirmou.


Os trabalhos que vêm sendo realizados desde o início de março, também contemplam outras comarcas da região com ações voltadas para o sistema carcerário. A mobilização já garantiu atendimento médico e odontológico, transferências de presos, capacitação de servidores, regularização de guias de execução penal, recolhimento de armas e reforma de delegacia.

Froz Sobrinho também antecipou que a delegacia passará a funcionar em outro local e que a proposta é transformar o prédio antigo em um pequeno presídio, que ficará sob a administração da Sejap. “Vamos avançar com esse trabalho conjunto e, em breve, vamos garantir o cumprimento das penas em unidades prisionais adequadas, eliminando o uso de delegacias como presídios”, garantiu.

Também participam da ação conjunta a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Itapecuru; Associação dos Magistrados; secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militares; entidades religiosas, além de diversos juízes, promotores e defensores públicos.

APAC – Durante a ação integrada, está sendo proposta a implantação da metodologia da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) na Comarca de Itapecuru-Mirim. Uma audiência pública já está marcada para o dia 24 de março, em local que ainda será definido pela 2ª Vara.

Reuniões também estão sendo realizadas com representantes do projeto e do Poder Judiciário e a intenção é ampliar a prática em outras comarcas do Estado. Atualmente o método APAC já funciona em Pedreiras, Coroatá e Timon. Em Viana o projeto está sendo reformulado.



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Corregedoria e Associação de Cartórios Promovem Curso Sobre Conciliação


A Associação de Titulares de Cartórios (ATC), com apoio da Corregedoria da Justiça e Associação de Notários e Registradores (Anoreg), vai realizar o 1º Curso de Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais. O curso é voltado para titulares, substitutos e interinos de cartórios do Maranhão. A capacitação acontece de 14 a 16 de maio, no auditório do Fórum de Justiça de São Luís.

Segundo Thiago Aires Estrela, presidente da ATC, apesar das conciliações em cartórios estarem regulamentadas no Provimento 04/2014 da Corregedoria, a população ainda faz pouco uso da ferramenta. Na opinião dele é preciso intensificar o debate e levar ao conhecimento da sociedade os diversos serviços disponíveis nos cartórios.


A Conciliação e Mediação nos cartórios é um importante instrumento para a solução pacífica de conflitos. Cidadãos de todo o Estado já podem procurar o cartório para buscar o acordo em disputas que envolvam bens disponíveis. O processo de mediação e de conciliação devem ocorrer em sala ou ambiente reservado e durante o horário de atendimento ao público.

Cartorários interessados em participar do curso poderão solicitar mais informações pelo email atcmaranhao@yahoo.com.br.



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sexta-feira, 13 de março de 2015

ATENÇÃO - Criança Desaparecida em São Bernardo-MA Pode Está em Chapadinha

O pai, BRUNO LIRA NUNES (foto) que, supostamente, esteja com 
o filho, foi visto desembarcando em Chapadinha-MA

Está desaparecido desde o dia 12 de fevereiro deste ano, o bebê Tiago Carvalho Nunes, de um ano e sete meses. A criança sumiu do município de São Bernardo, interior do Maranhão, 540 km de São Luís. De acordo com a mãe, ele foi levado pela avó e tia paterna. Elas buscaram a criança para passar dois dias em companhia da família e não devolveram o bebê.

Thiago


A mãe do menino está desesperada, e o bebê ainda mama. A última informação que a família teve, seria de que o menino estaria em Tucuruí, no Pará, mas pode estar em qualquer lugar do país. Ajude a localizar este bebê.

A mãe, criou uma página (fanpage) na rede social Facebook onde pede e divulga informações do caso. Acompanhe abaixo as atualizações:

Terça - 10.Mar.2015 - 17h39

"Atenção população de Bom Jardim no Maranhão!
As mulheres que estão com o ‪#‎BebeTiago‬ foram vistas ontem a noite, dia 9, no Posto Magnolia 3 - por volta das 20 horas.
Quem as encontrar pela cidade, CHAME A POLÍCIA!"

Avó: Maria Neuta Lira Nunes, e a Tia: Brenda Lira Nunes.

Quarta - Dia 11.Mar.2015 - 19h30

"Tudo o que sei é que as supostas sequestradoras chegaram na cidade de São Bernardo do Maranhão algemadas. O que já é bom! Depois da apresentação na delegacia elas foram encaminhadas ao fórum. NADA MAIS SEI!
MEU BEBÊ NÃO APARECEU E NINGUÉM ME FALA NADA, ONDE SE ENCONTRA O MEU FILHOOO?!"


Quarta - Dia 11.Mar.2015 - 20h36


"Vamos lá, meus amigos!
Foi graças a participação de todos vocês que a polícia da cidade de Bom Jardim no Maranhão, conseguiu efetuar as prisões das supostas sequestradoras do ‪#‎BebeTiago‬. Neuta Lira Nunes e Brenda Lira Nunes.
Infelizmente meu filho ainda não foi localizado, segundo as suspeitas elas repassaram a criança para BRUNO LIRA NUNES
Ajudem a localiza-los!
JUNTOS SOMOS MUITOS
Muito, muito grata!"

Quinta - Dia 12.Mar.2015 - 16h22

"VALEU, POLÍCIA E POPULAÇÃO DE BOM JARDIM! AS MULHERES CHEGARAM ALGEMADAS. AGORA É A VEZ DE SÃO BERNARDO. JUSTIÇA JÁ!!
A busca ao ‪#‎BebeTiago‬ continua".



Sexta - Dia 13.Mar.2015 - 9h23

"Bom dia, Amigos!
Passando para informar:
As supostas sequestradoras do ‪#‎BebeTiago‬ Neuta Lira Nunes e Brenda Lira Nunes chegaram na cidade de São Bernardo do Maranhão. Mas estão SOLTAS!! Desfilando pelas ruas como se nada tivesse acontecido e nem meu filho continuasse desaparecido.
JUSTIÇA JÁ!!"

Sexta - 13.Mar.2015 - 21h11

"Alô, mãezinhas e amigos do ‪#‎BebeTiago‬ em Chapadinha do Maranhão, olhos bem abertos em cada esquina! 
BRUNO LIRA NUNES (pai do bebe) foi visto desembarcando em um ônibus da Viação Boa Esperança nesta cidade.
Quem o encontrar, CHAME A POLÍCIA.
JUNTOS SOMOS MUITOS, JUSTIÇA JÁ!"



Recorte (print) do Facebook





Disque Denúncia, (98) 3223-5800, ou pelo Whats app (98) 99224-8660.

thiago-facebook



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Al Danúzio: O Maranhense Destaque nos EUA



Com uma carreira promissora nos EUA, o jovem ator Alberto, o Al Danúzio, está fazendo uma excelente representação do Maranhão como finalista no Brazilian Press Award 2015, o maior prêmio para artistas brasileiros que moram nos Estados Unidos.

No seu tempo livre, Al Danúzio contou ao site Rosana Miranda, direto de Los Angeles, um pouco sobre sua vida, carreira e expectativas diante da oportunidade de reconhecimento. Nos cliques do competente Taciano Brito, o belo ensaio fotográfico que fez quando esteve no Brazil.

Leia abaixo a entrevista completa:

Quando e como você descobriu o talento para atuação? Houve resistência da família?

Meu pai foi quem me levou na minha primeira aula de teatro. Acabo de me tocar que nunca perguntei a ele o porquê. Tanto ele como a minha mãe sempre me apoiaram, mesmo preocupando-se bastante com meu futuro financeiro. Porém nunca, nunca, me impediram de sonhar. E só lembrando que sonhar é grátis! Quanto a questão de descobrir o talento, eu nunca descobri isso, descobri foi que gostava de atuar. Meu professor de teatro do Divina Pastora, Josué Costa, me deu uma poesia em abril para uma apresentação em novembro de 1999. Duas aulas depois eu tinha o texto memorizado e me diverti fazendo. Eu diria que ele e a Irmã Crisolda foram os que me descobriram. Saudades dessa Irmã.


Porque você decidiu ir para os EUA? Teve alguma relação com a dificuldade de investir na profissão em São Luís?

Vim para Estados Unidos quando a minha mãe se casou com o meu padastro. Não foi uma decisão muito pensada por mim, não. Lembro dela me perguntando no quarto se eu teria coragem de mudar para os Estados Unidos. Eu respondi ‘na lata’ que sim. Até hoje também não sei exatamente o porquê. Nunca tive sonho americano nenhum na minha cabeça. Não posso me queixar das oportunidades que tive na minha cidade. Aos 18 anos virei diretor e professor de teatro. Fui embora porquê queria focar no ator. Agora vai soar romântico, mas é o que realmente penso. Se você conseguir fazer a sua arte e ser feliz sem ter dinheiro pra investir, e mesmo assim conseguir um trabalho de qualidade, o que você não conseguiria alcançar quando o dinheiro chegar? Hoje graças a Deus estudo atuação em uma das mais caras instituições dos EUA, mas a melhor escola que tive foram os meus nove anos de teatro ‘amador’ em São Luís.”

Fale um pouco a respeito da sua vida e do seu dia-a-dia aí: faculdade, trabalho, amigos.

Para começar, moro em Los Angeles desde janeiro do ano passado. Estudo na New York Film Academy. Estou fazendo um nível superior chamado Atuação para Filme. Tenho umas 26 horas de aula por semana e ainda ocupo semanalmente de 10 a 20 horas com deveres de casa. Atualmente já não estou trabalhando, mas sempre trabalhei em diferentes coisas. Aqui nos EUA a vida é o trabalho. Graças a Deus a situação agora está me permitindo focar na escola e ficar até 1h30am respondendo entrevista. (risos) Tenho poucos e bons amigos aqui. Alguns em Miami, outros em Nova Iorque, e alguns mudaram pra Los Angeles. Sinto muita falta dos meus amigos daí [de São Luís]. Todos os dias falo com a minha namorada, que também mora aí.


Quais são os seus planos a longo prazo? Você ainda pensa em voltar?

Assim que terminar minha faculdade, volto pro Brasil. Quero que a minha carreira tenha como base o meu país e no meu idioma. Meu plano é após alguns anos no Brasil poder estar indo para outros projetos em diferentes países. Porém, com a minha base no Brasil. Em 2016 estou de volta, com certeza.”

Em que estágio da sua carreira você acredita estar neste momento?

Estou começando. E quero estar sempre nesse estágio. Começo de carreira. Nunca no final (risos).”

No Press Award você se sente competitivo? Qual diferencial você acredita ter sobre os outros concorrentes?

Não conheço bem o trabalho dos meus competidores já que somos todos de estados diferentes aqui, mas acho que meu diferencial é a diversidade de meios em que trabalhei (teatro,cinema e televisão).”


PERFIL

Nome: Al Danuzio
Idade: 26
Signo: Escorpião
Livro de cabeceira: Blink of an Eye
Defina-se em uma palavra: criativo
Maior sonho: família e trabalho no mesmo lugar
Maior feito: acordar todo dia
Atuação para você é: o que me completa como ser humano
Programa ideal: ir ver um bom teatro
Não vive sem: dormir bem
Mania: falar com as mãos
Amar é: a Lua
O que detesta: julgamento
O que te inspira: liberdade
O que te desafia: eu mesmo
Qual a sua melhor lembrança da infância: Ivar Saldanha
O melhor da vida é: o agora
O que gostaria de fazer que ainda não fez: aprender a cantar
Para quem dá nota 10: Alejandro González Iñarritu
Para quem dá nota 0: Justin Bieber
Onde estará daqui a 10 anos: no Brasil






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CHAPADINHA - Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário Reúne Mais de 200 Pessoas

Fotos: Adorildo Japa

Mais de 200 moradores das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos apresentaram durante audiência pública, em Chapadinha, ao ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pela Justiça estadual.

Participaram da solenidade a prefeita de Chapadinha Maria Ducilene Pontes Cordeiro; a presidente da Câmara dos Vereadores Maria Gomes Rocha; o defensor público Jorge Ferreira; e os juízes André Martins (comarca São Bernardo); Jorge Antônio Sales (Buriti) e Laysa Martins (Itapecuru); o Conselheiro Federal da OAB Dr. Raimundo Marques. Presentes também, os secretários municipais Aluízio Santos (Infraestrutura), Ilmar Mota (Administração), Zezinho Lima (Trabalho e Emprego) e Adriana Pontes (Adj./Adm.); e a vereadora Francisca Aguiar (Vice-Pres. da Câmara).



A instalação da 3ª Vara das comarcas de Chapadinha e de São Benedito do Rio Preto e a necessidade de um juiz em Santa Quitéria estão entre as questões levantadas pelos advogados e jurisdicionados na audiência, que discutiu também temas relacionados à morosidade processual.

A audiência contou com a presença do diretor do Fórum de Chapadinha e titular da 1ª Vara, juiz Cristiano Simas, que sugeriu a estruturação da sede do Fórum daquela comarca, tendo em vista a demanda gerada pelo volume de mais de nove mil processos existentes.

Atento as intervenções dos participantes, as mais de 200 pessoas presentes no auditório da Faculdade Baixo Parnaíba, o desembargador Paulo Velten assegurou que todos os questionamentos terão uma resposta, em tempo hábil, da Ouvidoria do Poder Judiciário.

O ouvidor ressaltou a criação da justiça de proximidade, citando a realização das audiências como um mecanismo que permite a sociedade apresentar sugestões que melhorem a prestação dos serviços jurisdicionais.

O objetivo é estimular a transparência e permitir que o cidadão esteja melhor informado para reivindicar a defesa dos seus direitos”, salientou Paulo Velten.


Durante pronunciamento, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, parabenizou o judiciário e agradeceu ao ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, por trazer a Audiência Pública à cidade.

Essa iniciativa é inovadora e é muito importante essa aproximação do judiciário junto à sociedade. Quero agradecer ao Dr. Paulo Velten por trazer esta audiência para Chapadinha e quero parabeniza-lo, assim como ao judiciário de Chapadinha, pelo excelente trabalho”, disse a prefeita durante pronunciamento.


RECONHECIMENTO – Os representantes das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos elogiaram a iniciativa do Poder Judiciário em realizar a audiência, que serve como importante canal de comunicação entre a Justiça estadual e a sociedade.

Este é um momento ímpar para os moradores desta região, onde todos tiveram a oportunidade de expor suas ideias e anseios quanto ao trabalho do Poder Judiciário”, afirmou o presidente da subseção da OAB de Chapadinha, Galdêncio Gomes, que entregou ao ouvidor-geral as principais reivindicações dos advogados.

O conselheiro federal da OAB, Raimundo Marques, disse que a audiência oportunizou o exercício da cidadania, pois todos precisam aprender a reclamar e a sugerir.

Durante o evento, a população foi estimulada a procurar o Centro de Conciliação instalado na Faculdade Baixo Parnaíba-FAP, como forma de reduzir a demanda das varas. “O Centro de Conciliação serve para resolver a questão na forma pré-processual, sem a necessidade de um processo judicial”, frisou o desembargador.



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Chapadinhense Sandra Siqueira Assume 13ª Ciretran - Regional Barra do Corda-MA

Antonio Nunes (Diretor Geral/Detran-MA), Sandra Siqueira, Simplício Araújo (Secretário), Leví Pontes (Deputado) e Gil Lopes (Vereador/Barra do Corda-MA)

Na tarde desta quinta-feira (12) a chapadinhense Sandra Siqueira foi empossada como a mais nova gestora da 13ª Ciretran - regional Barra do Corda-MA. O ato aconteceu na sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, na capital São Luís, na presença do Diretor Geral do órgão, Antonio Nunes.


A indicação foi do presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gil Lopes.



Na mesma ocasião, Eney Ponte, que foi indicada pelo deputado Leví Pontes, foi empossada como a mais nova chefa da 6ª Ciretran - regional de Chapadinha.

Na foto, os empossados para Barra do Corda, Chapadinha e Pedreiras


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CHAPADINHA - Prefeitura Instala Academia da Primeira Idade (API) na Praça do Povo



Na tarde desta quinta-feira (12), a prefeitura de Chapadinha instalou na Praça Irineu Veras Galvão (Prç. do Povo) a primeira Academia para a Primeira Idade (API). A academia tem a finalidade de estimular a prática de atividades físicas entre as crianças.


A primeira API é. composta de 08 aparelhos e a proposta da academia não apenas de divertir, mas estimular o crescimento e o desenvolvimento físico das crianças. Segundo informações da prefeita Ducilene Belezinha o projeto inicial é composto de 04 academias de primeira idade que serão instaladas na cidade, sendo esta na Praça do Povo e nos Bairros Areal, Caterpilla e Praça do Viva, mas, o objetivo é expandir aos outros bairros.


A academia tem como finalidade promover o entretenimento, a diversão e principalmente estimular a atividade física, desenvolvendo a coordenação motora, o equilíbrio e a força das crianças, de maneira descontraída e inteligente. Essa academia é para crianças de até 12 anos de idade, a atividade física nesta faixa etária é fundamental para o desenvolvimento intelectual, proporcionando um melhor rendimento escolar e também melhor convívio social. Pode servir também como um meio de escape para a energia das crianças.


Para a prefeita Belezinha, "as crianças são muito importantes no meio social de um município e de uma família, em virtude dessa importância é necessário que se tenha um investimento nelas, e essa academia chega com essa intenção de oferecer uma vida com qualidade e hábitos saudáveis a toda criançada Chapadinhense, além de ser uma opção de lazer" - ressaltou.


E na oportunidade realizamos o flagrante de crianças já se divertindo pra valer antes mesmo da academia ser inaugurada.


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Morre aos 62 Anos o Comerciante Chapadinhense João Santos Barros


Faleceu na noite desta quinta-feira (12), por volta das 23h, na capital São Luís, o comerciante João dos Santos Barros de 62 anos.

João sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), na ultima sexta feira (6) ele foi encaminhado ao hospital HAPA e de imediato foi transferido para São Luís, sendo internado na UTI do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), infelizmente ele não resistiu e faleceu na noite desta quinta-feira (12). Esse já era o quarto AVC sofrido por ele.

O corpo está sendo aguardado por familiares e amigos em sua residência, na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, próximo ao Posto Alvorada I, bairro Terras Duras, em Chapadinha, onde ocorrerá o velório, o sepultamento será no cemitério Limoeiro, Bairro Vila Isamara, o horário ainda falta ser confirmado pela família.


João Barros era dono do Comercial Barros, e pai das professoras da rede municipal de ensino, Andréia Barros e Adreane Barros (ambas com ele na foto acima).

Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas sinceras condolências.

*Nota extraída do Blog do Alexandre Cunha



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quinta-feira, 12 de março de 2015

Prefeitura de Chapadinha Abre Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar


A Prefeitura de Chapadinha, através das Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que realizará no período de 09 a 20 de março de 2015, o cadastro e a entrega do edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos moldes da Lei número 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 ( FNDE ), Lei 8.666/93, art. 24 e no dia 24 de março de 2015 será realizada a abertura dos envelopes da Chamada Pública número 001/2015, conforme o cronograma abaixo relacionado:

- Dias 09 a 20 de março de 2015, das 8h às 12h, no prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha (setor de licitações) realização do cadastro e entrega do edital;

- Dia 23 de Março de 2015, às 9h, na sala de reunião da Prefeitura de Chapadinha será a entrega a abertura dos envelopes.

Documentação Exigida

Grupos Informais de Agricultores Familiares:

1 – Cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

2 – Cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( PRONAF ) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

3 – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

4 – Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

5- Declaração de Agricultor.


Grupos Formais da Agricultura Familiar (Associações, Cooperativas…) e de Empreendedores Familiares Rurais:

1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

2- Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF- DAP Jurídica para associações e cooperativas;

3- Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União e débitos Trabalhistas;

4- Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

5- Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

6- Declaração de Agricultor de cada membro.



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Moradores dos Povoados Centrão e Volta da Manguita Comemoram Obra Realizada pela Prefeitura de Chapadinha, Através da Secretaria de Infraestrutura

“Aqui era tudo esburacado. Não vinha carro aqui buscar a gente. Só passava moto e bicicleta”, disse o morador, Edivan Meneses dos Santos.

Estrada é sinônimo de desenvolvimento e de novas oportunidades, por isso é tão importante para todos. E poder contar com acessos de qualidade encurtando viagens é melhor ainda. Do trecho do Povoado Centrão à Volta da Manguita, chegando à estrada principal do Canto Ferreira, são 3,5km, mas a viagem parecia ser bem mais longa, isso porque não existia estrada, apenas um caminho estreito e esburacado.

Mas a situação desses moradores mudou, e pra melhor! Hoje, eles contam com uma estrada, que além de encurtar a viagem, dá possibilidade de todo tipo de veículo circular pelo local com segurança e sem riscos de atolar.


Hoje tá uma maravilha pra nós. Os carros vem deixar a gente na porta. O chão tá firme, beleza!” complementou Edivan Meneses dos Santos.

O trabalho foi realizado pela prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e com recursos próprios. Um governo que tem o olhar atento aos problemas do homem do campo e que trabalha para proporcionar qualidade de vida a todos.


A obra pôs fim a mais de 50 anos de espera. Como seu Manoel de Araújo Lima destaca e comemora, o benefício que passa bem na porta da casa dele.

Trabalho maravilhoso. Chegou na hora certa. Passou um bocado de prefeito dizendo que ia fazer e nada. Aqui tá melhor, nem se compara. É mesmo que tá em Chapadinha”, finalizou o morador, Manoel de Araújo Lima.

Suzenne Costa - Secom/PMC


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