WebNet

WebNet

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Delegados da Polícia Civil Tomam Posse em Santa Quitéria e São Bernardo




A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou, na última quinta-feira (28), os novos delegados de Polícia Civil que vão comandar delegacias nas cidades de Santa Quitéria e de São Bernardo do Maranhão.

De acordo com o superintendente da Polícia Civil do Interior (SPCI), Dicival Gonçalves, a meta, com as indicações, é estender trabalhos que apresentaram excelentes resultados na área de segurança, no ano passado, em municípios do estado.

A delegacia de Santa Quitéria será comandada pelo delegado Fábio Henrique Braga Aragão. Ele assume o cargo pela boa referência de trabalho desenvolvido na cidade Buriti Bravo. O delegado Alex Rêgo vai reforçar as ações de segurança em São Bernardo do Maranhão, depois de excelente serviço prestado em Coroatá.

Os dois delegados tomaram posse na presença de várias autoridades, entre prefeitos, advogados e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.


Publicidade



Governo do MA Abre Concurso com 100 Vagas para Agente Penitenciário



O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta sexta-feira (29), o edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário. As inscrições iniciam no dia 22 de fevereiro e seguem até o dia 20 de março de 2016.

Estão sendo ofertadas 100 vagas para provimento. O concurso será organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A seleção será composta de duas etapas. A primeira é dividida em duas fases, que consistem em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consistirá no Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).


O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Podem participar candidatos com Ensino Superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria “B”.

Confira o edital em: Edital Sejap


Publicidade



URBANO SANTOS - Suspeito de Estupro é Preso por Policiais do 16ºBPM

O acusado, Francisco Dutra da Conceição, 18 anos


Na manhã da última quarta-feira (27), a guarnição de serviço no município de Urbanos Santos-MA, efetuou prisão de suspeito de estupro de vulnerável.

Disque Denuncia

A guarnição recebeu uma denúncia anônima de que havia uma criança de 09 (nove) anos de idade estuprada no povoado Mangueira -  município de Urbanos Santos, a equipe deslocou-se até a localidade informada para averiguação, ao chegar no local foi constatado o crime, após a constatação foi localizado o indivíduo Francisco Dutra da Conceição, 18 anos, (acusado), feito a prisão do mesmo e encaminhado para a Delegacia para as providências cabíveis.


Publicidade



BURITI: Funcionários do SAMU Paralisam e Clínica (HTB) Pára Atendimento de Urgência e Emergência



A população de Buriti - município distante 69 km de Chapadinha, está realmente imersa num verdadeiro caos em todos os aspectos e a agora a crise bateu no atendimento à saúde dos buritienses.

Nessa quinta-feira (28), funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade iniciaram uma paralisação sem prazos para encerrar. De acordo com as pessoas ouvidas pelo blog Correio Buritiense, os salários, que devem ser pagos pela prefeitura, estariam atrasados há seis meses.

Os funcionários da Samu protestaram com um cartaz colocado em frente ao prédio onde fica a unidade móvel.

Já na última quarta-feira (27), a crise na saúde ficou escancarada quando o Hospital do Trabalhador Buritiense (HTB), conhecido popularmente apenas por Clínica, deixou de realizar atendimentos de urgência e emergência e orientou, por meio de um cartaz afixado na entrada (veja abaixo), que serviços ambulatoriais (suturas, curativos, etc.) não serão mais feitos lá e que o paciente deverá buscar o atendimento no Posto de Saúde Municipal. Para quem não sabe, no Posto falta de tudo, desde papel higiênico até medicamentos.


A crise na Clínica é consequência direta da falta dos repasses municipais para cobrir as despesas com os procedimentos que são da responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo SUS, o HTB é credenciado apenas para internações.

Funcionários da saúde e até mesmo médicos têm reclamado de salários atrasados.


Publicidade



Mulher é Presa Tentando Entrar com Drogas no CDP de Chapadinha

Maria de Fátima e a droga apreendida


Uma mulher identificada por, Maria de Fátima dos Reis de Oliveira, foi presa no início da tarde desta sexta-feira (29), quando tentava entrar no Centro de Detenção Provisória de Chapadinha (CDP), com substância semelhante à maconha.


A droga foi encontrada durante procedimento de revista realizada pela equipe de segurança da unidade prisional escondida dentro de uma sacola, enrolada em um lençol que Maria de Fátima carregava.

De acordo com o diretor de segurança da unidade prisional, Domingos Cutrim, a droga seria entregue para o interno, Amós da Conceição Silva, que está preso por homicídio e é marido da acusada.

Maria de Fátima foi presa em flagrante, conduzida para a delegacia regional de Chapadinha e em seguida será conduzida para a penitenciária feminina no complexo de Pedrinhas, em São Luis.

A quantidade de drogas apreendida não foi divulgado pela direção da unidade prisional.


Publicidade



Homem é Assassinado no Povoado São Carlos, no Município de Tutóia

Imagem meramente ilustrativa


Nesta sexta-feira (29), um homem conhecido como "Riba", residente no bairro Paxicá, foi assassinado com arma de fogo no povoado São Carlos no município de Tutoia-MA (distante 210 km de Chapadinha).

Segundo informações de populares, Riba se deslocava até uma roça de sua propriedade, quando o próprio sobrinho teria efetuado um disparo ceifando sua vida.

Não se sabe o que motivou o crime, a polícia foi acionada e investiga o caso.


Publicidade



Prefeitura de Chapadinha Estabelece Normas para o Carnaval 2016


Por: Brendha Gomes

A Prefeitura de Chapadinha baixou decreto que disciplina a comercialização de bebidas nos estabelecimentos comerciais e nas barracas de ambulantes durante o Carnaval 2016.

O decreto nº 002/2016, assinado pela prefeita, Ducilene Belezinha, estabelece algumas regras, entre elas a venda de bebidas alcoólicas somente em bares legalizados e a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipientes de garrafa de vidro. Não serão permitidos garrafas e copos de vidro nos logradouros públicos da Praça da Bíblia, Praça Cel. Luiz Vieira, Praça Irineu Veras Galvão (Praça do Povo) e no perímetro do corredor da folia.


A secretária municipal de Cultura, Nágera Pontes, explicou ainda que haverá vários postos de substituição da garrafa de vidro pela garrafa pet. “O folião deve sair de casa ciente que não será aceito o tráfego com garrafa de vidro pelo perímetro do corredor da folia, então o certo é que ele já faça a troca em casa, mas caso esqueça, nos locais interditados haverá pessoal preparado para fazer a troca”- avisou ela.

Clique na imagem para ampliá-la

Sobre a segurança, a secretária explicou ainda que todos os foliões dentro do circuito da folia passarão por revista realizada pelos órgãos competentes, como Guarda Municipal, Segurança particular ou Polícia Militar.


Publicidade



Prefeitura de Chapadinha Anuncia Pagamento Para Este Sábado (30)


Por: William Fernandes
SECOM/PMC

Depois de pagar a Secretaria Municipal de Educação (com reajuste), aposentados e pensionistas, no último dia 20, a prefeitura de Chapadinha anuncia para este sábado (30), o pagamento do restante dos servidores públicos municipais, ligados à Administração Direta, além da Saúde e Assistência Social. São mais R$ 2,5 Milhões que irão circular no comércio local.


Publicidade



Prefeitura de Chapadinha e Governo do Estado Contemplam Agricultores com Sementes


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), iniciou a entrega de sementes de arroz e milho na segunda-feira, 25, como parte do Programa Mais Sementes. A Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP) é a responsável pela distribuição aos agricultores, a partir dos dados coletados por meio do pré-cadastro de produtores realizado pela internet, iniciado no final do ano passado.


CHAPADINHA

A solenidade de entrega (simbólica) das sementes de arroz e milho, aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Prefeitura de Chapadinha, e contou com a presença do gestor regional da Agerp em Chapadinha, Gilvanildo Ramos da Silva (que apresentou o programa "Mais Semente" num data-show e tirou dúvidas dos presentes), Antonio José Almeida (secretário municipal de Agricultura), Sr. Zé Luzia, Dr. Carlos Henrique Marques (gestor regional da AGED/Chapadinha), secretários municipais de Agricultura, representantes de associações, dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), e produtores de Chapadinha e região.

Gilvanildo Ramos (gestor regional da Agerp/Chapadinha) e 
Antonio José Almeida (sec. mun. de Agricultura de Chapadinha)


A ação é uma parceria da Prefeitura de Chapadinha com o Governo do Estado. Os agricultores serão atendidos com sementes de arroz e milho. Durante a entrega das sementes, o secretário municipal de Agricultura de Chapadinha, Antonio José Almeida, destacou o trabalho do governo municipal que vêm priorizando o pequeno produtor rural na ajuda do plantio e apoio técnico.




O trabalho é realizado em parceria com o Sistema de Agricultura Familiar do Estado (SAF) que envolve órgãos como a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Quantidade a ser distribuída por município
(Clique na imagem para ampliar)

A entrega será realizada com o apoio das 19 regionais da Agerp, sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e secretarias municipais de agricultura.

Todos os 217 municípios serão contemplados. A ação dará prioridade a agricultores familiares atendidos por atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária e público atendido pelo plano “Mais IDH”, que inclui os 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.















*Com informações da Ascom/Sagrima


Publicidade



TUTÓIA - Preso Suspeito de Ter Estuprado uma Criança de 7 Anos



Na noite da última quarta-feira (27), por volta das 23h30, foi conduzido à Delegacia de Polícia de Tutóia - município distante 210 km de Chapadinha, o jovem Edson de Souza Oliveira, suspeito de ter abusado sexualmente uma criança de sete anos, no povoado Raposa, naquele município.

Edson foi preso pela guarnição do Sgt. Marivaldo e o Sd. J. Santos, no povoado.

Disque Denuncia

*As informações são da Polícia Militar/Tutóia-MA.


Publicidade



quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

CAEMA Descobre Ligação Clandestina na Vila Liberdade, em Chapadinha


Por: Sousa Neto

Ao ser informada sobre o rompimento, e solicitação de reparo, de um cano de distribuição de água próximo a Vila Liberdade - localizada as margens da BR 222 em Chapadinha, uma equipe de campo da CAEMA se dirigiu ao local, e chegando lá constatou-se que era da rede da empresa e flagraram mais um caso de crime contra o patrimônio, pois os moradores estavam utilizando, por meio de ligação clandestina, a água da rede pública distribuidora. De imediato os funcionários  obstruiram o canal para impedir a continuidade do ato ilícito.

Na manhã desta quinta-feira (28), alguns moradores do bairro citado, estiveram no prédio da unidade regional da Caema/Chapadinha, os quais foram recebidos pelo coordenador de Operação e Manuntenção, Lourinaldo Tavares (Gerente em exercício / pois a titular, Rosânjala Portela, se encontra de férias), que ouviu atentamente as reivindicações, e por fim, esclareceu as medidas tomadas e orientou os mesmos como proceder, junto à empresa, para se regularizarem para que seja retomada a ligação de distribuição.


Ficou acertado que os moradores procurem o escritório da unidade e façam suas inscrições (munidos de documentos pessoais), para regularizarem a situação, e seja feita a liberação do canal. Todos concordaram.

Segundo Lourinaldo, a ligação clandestina se estende por 800 metros de rede de distribuição, chegando a 50 ligações.

"Nesses casos, o imóvel autuado está sujeito a pagar multa, referente a uma média do consumo não registrado, somado ao valor gasto com os serviços executados para a retirada da fraude, pois se trata de uma ação fraudulenta envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Caema, ocorrendo assim, desvio indevido que resultam em prejuízo decorrente do volume de água não faturado. No entanto, para regularizar, optamos pelo meio de negociação flexível e humana, na conversa, e graças a Deus chegamos a um acordo, em benefício de ambas as partes" - disse, Lourinaldo Tavares.

A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa.


Publicidade



MPMA Encaminha a Prefeituras e Câmaras Recomendações Sobre Portal da Transparência


Redação: CCOM/MPMA

O Ministério Público do Maranhão emitiu, no mês de janeiro, Recomendações para que as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores do Maranhão adotem providências quanto ao funcionamento do Portal da Transparência.

As medidas visam a dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), que determina que os entes da Federação divulguem, em tempo real, por meio eletrônico de acesso ao público (internet), informações detalhadas de todas suas receitas e despesas efetuadas.

Para alguns entes, o documento do Ministério Público orienta que o Portal da Transparência seja criado, uma vez que nessas localidades eles não existem, e para outros que esse instrumento seja adequado à Lei 101/2000.

Nas Recomendações, os gestores são alertados para o fato de que, em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas judiciais, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Já receberam as Recomendações as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Chapadinha, Mata Roma, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santa Luzia, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Santana do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Pedro d'Água Branca, Arame, Tasso Fragoso, Barreirinhas e Sucupira do Norte.

TRANSPARÊNCIA

No documento, que é comum a todos os entes, os membros do Ministério Público enfatizam que "a transparência fiscal deve ser assegurada a todo cidadão e instituições da sociedade para que possam exercer o controle e fiscalização dos recursos públicos".

Para que esse princípio da administração pública seja obedecido, observam que os portais devem conter informações sobre os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução das despesas, licitações realizadas, receitas das unidades gestoras, além dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, entre outros documentos, que devem ser atualizados de forma permanente.

PROGRAMA INSTITUCIONAL

Essas providências dos membros do MPMA integram um conjunto de medidas do programa institucional "O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação", lançado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, no dia 7 de janeiro - último.

Os promotores de justiça que atuam nas áreas da defesa do patrimônio público e da probidade administrativa foram orientados a emitir as Recomendações para a cobrança da implantação dos portais da transparência nos municípios maranhenses.

Durante o lançamento do programa foram apresentados os resultados da Escala Brasil Transparente (EBT), feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público de Contas e o MPMA, nos 217 municípios maranhenses.

A avaliação verificou os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.


Publicidade



O Adeus Ao Amigo, DINAN ALMEIDA (da Sapataria Vanúsia)...


É com grande pesar que informamos o falecimento de DINAN ALMEIDA, aos 39 anos, ocorrido por volta das 11h da noite, desta quarta-feira (27), vitimado por um ataque cardíaco.

Dinan, em vida, com sua esposa, prof. Sônia Almeida

Dinan era funcionário da loja Alan Calçados (Sapataria Vanúsia), e casado com a professora da rede municipal de ensino, Sônia Almeida (atualmente lotada na escola U.I. Carolina Mesquita de Araújo). Além da viúva, deixa duas filhas, uma de 13 e outra de 6 anos.

O corpo está sendo velado em sua residência, na Avenida Vereador Antonio Alves, no bairro Santa Luzia (frente a Capela).

Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas sinceras condolências.


Arquivo do blog